Última atualização: 7 de fevereiro de 2026
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1. PRINCIPAIS DEFINIÇÕES
IS Filmes: pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 52.908.859/0001-05, responsável pelo Site isfilmes.com.
Usuário: qualquer pessoa física, jurídica ou sistema automatizado que acesse, navegue, interaja ou utilize o Site.
Conteúdo: quaisquer obras audiovisuais, fotográficas, sonoras, textuais ou multimídia, bem como dados, informações e materiais informativos de qualquer natureza, exibidos, incorporados, disponibilizados, hospedados, comercializados ou referenciados no Site, incluindo, sem limitação, textos, imagens, vídeos, áudios, fotografias, marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, páginas, interfaces, elementos gráficos, códigos, metadados, bem como eventuais serviços e produtos, digitais ou físicos, oferecidos pela IS Filmes ou por terceiros, quando utilizados mediante autorização, licença ou outro título jurídico válido.
2. OBJETO DO SITE E FORMA DE DISPONIBILIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS
2.1. O Site tem por objeto a divulgação institucional, artística, informativa e comercial da IS Filmes, podendo hospedar, apresentar, organizar, indexar, divulgar e comercializar Conteúdos de sua titularidade e/ou de terceiros que tenham autorizado sua disponibilização, conforme acordos e licenças aplicáveis.
2.2. Os Conteúdos poderão ser exibidos ou disponibilizados por meio de players incorporados, downloads, páginas institucionais, áreas restritas e/ou serviços de terceiros, incluindo, exemplificativamente, YouTube, Google, Hostinger e serviços similares, estando sujeitos às políticas dessas plataformas.
2.3. A IS Filmes poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, incluir, remover, reorganizar, modificar, suspender ou substituir qualquer Conteúdo, produto, serviço, página ou funcionalidade do Site, sem necessidade de aviso prévio.
3. ACEITAÇÃO, ELEGIBILIDADE E USO ADEQUADO
3.1. O Usuário compromete-se a utilizar o Site e os Conteúdos de forma lícita, ética e responsável, respeitando estes Termos e a legislação vigente na República Federativa do Brasil.
3.2. É expressamente vedado ao Usuário violar direitos autorais, marcas, direitos de imagem, privacidade ou quaisquer direitos de terceiros; tentar burlar mecanismos de segurança; explorar vulnerabilidades; realizar engenharia reversa; inserir ou disseminar vírus, malware ou códigos maliciosos; bem como utilizar o Site ou os Conteúdos para fins ilícitos, fraudulentos, difamatórios, discriminatórios ou abusivos.
3.3. Ao acessar ou utilizar o Site, o Usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e com a Política de Privacidade do isfilmes.com, autorizando, quando aplicável, o tratamento de seus dados pessoais conforme nela previsto.
4. CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA E CONTEÚDO SENSÍVEL
4.1. O Usuário é exclusivamente responsável por verificar a classificação indicativa e a adequação dos Conteúdos antes de acessá-los.
4.2. Alguns Conteúdos podem abordar temas sensíveis. Ao prosseguir, o Usuário reconhece que a decisão de acesso é de sua inteira responsabilidade, considerando sua idade, sensibilidade e preferências pessoais.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
5.1. A identidade visual, marcas, logotipos, layouts, códigos, textos, serviços, produtos e demais materiais próprios do Site são protegidos pela legislação de propriedade intelectual e pertencem à IS Filmes ou aos respectivos titulares.
5.2. Salvo autorização expressa e por escrito, é vedada a cópia, reprodução, distribuição, modificação, publicação, exibição pública, criação de obras derivadas ou exploração comercial de qualquer Conteúdo.
5.3. Conteúdos, produtos, serviços e marcas de terceiros eventualmente referenciados pertencem exclusivamente aos seus respectivos titulares.
6. CONTEÚDO ENVIADO POR USUÁRIOS
6.1. Caso o Site disponibilize áreas de comentários ou envio de materiais, o Usuário declara possuir os direitos necessários para a publicação do conteúdo enviado.
6.2. O Usuário concede à IS Filmes licença não exclusiva, gratuita, mundial e por prazo indeterminado para hospedar, exibir e disponibilizar o Conteúdo do Usuário, estritamente para fins de operação, divulgação e funcionamento do Site.
6.3. A IS Filmes poderá moderar, ocultar ou remover conteúdos que violem estes Termos ou a legislação aplicável, independentemente de aviso prévio.
6.4. O Usuário é o único e exclusivo responsável pelo conteúdo que publicar.
7. LINKS, PLAYERS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
7.1. O Site poderá direcionar o Usuário a sites, plataformas e serviços de terceiros, inclusive por meio de links e players incorporados.
7.2. A IS Filmes não controla e não se responsabiliza por políticas, termos, práticas de privacidade, conteúdos, anúncios ou funcionamento de serviços de terceiros.
7.3. O uso de serviços de terceiros pode exigir a aceitação de termos próprios e estar sujeito a regras adicionais definidas por seus respectivos provedores.
8. ISENÇÕES E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
8.1. O Site é fornecido “como está” e “conforme disponível”. A IS Filmes emprega esforços razoáveis para manter o Site em funcionamento, mas não garante que estará livre de falhas, erros ou interrupções.
8.2. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a IS Filmes não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes da indisponibilidade do Site, de serviços de terceiros, de decisões tomadas com base nos Conteúdos ou de eventos fora de seu controle razoável.
9. CADASTRO E COMUNICAÇÕES
9.1. O acesso ao Site pode ocorrer sem necessidade de cadastro ou pagamento.
9.2. Caso haja envio de comunicações, estas ocorrerão mediante consentimento, sendo assegurado ao Usuário o direito de descadastramento a qualquer tempo.
10. PRIVACIDADE E COOKIES
10.1. O tratamento de dados pessoais seguirá a legislação vigente e a Política de Privacidade do Site.
10.2. O Site e serviços de terceiros incorporados poderão utilizar cookies e tecnologias semelhantes.
11. REMOÇÃO E SOLICITAÇÕES RELACIONADAS A DIREITOS
11.1. Solicitações relacionadas a direitos autorais ou ilicitudes deverão ser encaminhadas ao e-mail de contato, com identificação clara do conteúdo e comprovação de titularidade.
11.2. A IS Filmes analisará a solicitação e poderá remover ou ajustar o conteúdo, quando aplicável.
12. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
12.1. A IS Filmes poderá alterar estes Termos a qualquer tempo, entrando em vigor após sua publicação no Site.
12.2. O uso continuado do Site após alterações será considerado aceitação dos Termos revisados.
13. SUSPENSÃO E RESCISÃO
13.1. A IS Filmes poderá suspender ou restringir o acesso do Usuário que violar estes Termos, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.
14. DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor e efeito.
14.2. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, elegendo-se o foro da Comarca de Joinville/SC para dirimir quaisquer controvérsias, salvo competência legal diversa.
15. CONTATO
Em caso de dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos, entre em contato pelo e-mail contato@isfilmes.com.
Joinville, 7 de fevereiro de 2026.